sábado, 9 de abril de 2011

Os salários dos políticos profissionais e a qualidade legislativa

Há uma polêmica linha de pesquisa em ciência política mostrando que salários mais altos e imunidade parlamentar assegurada melhoram a qualidade da representação e a produtividade dos políticos. Os autores Ferraz e Finan da PUC-Rio (Motivating Politicians: The Impacts of Monetary Incentives on Quality and Performance) demonstram que salários mais altos para os políticos brasileiros aumentam a competição eleitoral e atraem os melhores candidatos. Os autores demostram também que altos salários aumentam a produtividade dos legisladores (mais leis e maior provisão de bens coletivos). Em trabalho inovador, Dal Bó, Dal Bó e Di Tella da Brown University (“Plata o Plomo?”: Bribe and Punishment in a Theory of Political Influence) mostram que sistemas com menos imunidade parlamentar criam incetivos para atrair políticos de baixa qualidade e não de alta qualidade como muitos pensam. A punição do judiciário contra a corrupção diminui o interesse dos melhores candidatos pelas posições de mando na medida que aumenta a instabilidade da profissão. 

Não há dúvidas que estes estudos vão contra o senso comum segundo o qual os políticos brasileiros não devem ganhar bem ou que devem ter sua imunidade parlamentar relaxada frente à implementação da Lei da Ficha Limpa. Em um debate na TV Bandeirante durante a reeleição Lula em 2006, o ex-Senador Jorge Bornhausen do DEM-PFL de Santa Catarina afirmou que na época em que era vereador em Blumenau a política era feita por homens nobres e que não precisavam da política para viver. Eram médicos, empresários e fazendeiros interessados no bem público. Ele esqueceu de dizer que nesta época a esquerda estava prescrita, os trabalhadores não podiam se organizar e que seus colegas eram todos homens brancos e membros da elite econômica local.

A luta da esquerda nos últimos trinta anos foi pela profissionalização da política brasileira e pelo fim do patrimonialismo da elite dirigente tradicional (o fazendeiro-vereador que usa o Estado para demarcar suas terras e expulsar o trabalhador rural). Exigir que políticos devam ter salários pouco condizentes com o cargo e compará-los aos deputados suecos é moralismo barato que não contribui para o debate sobre a qualidade da representação. Exigir salários baixos e esperar que os políticos defendam o interesse público nobremente sem que precisem ser bem remunerados por isso é exigir que a política brasileira seja dominada novamente pelos colegas patrimonialistas de Bornhausen. Qual seria o destino de Luiza Erundina e Marina Silva, ex-empregadas domésticas, se os políticos brasileiros fossem mal pagos?     

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